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Aviso legal

Informação Geral

  1. A Fundação ProFuturo, em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico de Espanha, informa que o “site” profuturo.education pertence à Fundação Profuturo, uma entidade sem fins de lucrativos com o número de pessoa coletiva espanhola G-87620134, inscrita no Registo de Fundações Culturais de Competência Estatal com o número de registo atribuído 1856EDU e sediada na rua Gran Vía n.º 28, 28013 Madrid, Espanha.
  2. Pode contactar-nos através do correio eletrónico [email protected] ou do telefone (+34) 91 482 85 94.
  3. A Fundação ProFuturo informa que o “site” tem por objeto proporcionar, ao público em geral, o conhecimento das atividades que esta organização realiza e dos serviços que presta. Por isso, o acesso e a navegação no presente “site” atribuem-lhe a condição de Utilizador, que aceita, a partir deste acesso e utilização, todas as condições contempladas no presente Aviso Legal.
  4. A Fundação ProFuturo, em conformidade com o previsto na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais de Espanha (LOPDGDD) e na respetiva norma de aplicação, garante a segurança e a confidencialidade dos dados proporcionados. Ver “Política de Privacidade” 

Propriedade Intelectual

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  2. A utilização não autorizada da informação incluída neste “site”, bem como a lesão dos direitos de Propriedade Intelectual da Fundação ProFuturo, dará lugar às responsabilidades legalmente previstas. A Fundação ProFuturo compromete-se a zelar pelo cumprimento das anteriores condições legais, bem como pela correta utilização dos conteúdos que integram a plataforma. Não obstante, se o Utilizador detetar qualquer infração dos direitos que lhe correspondem ao abrigo da norma de Propriedade Intelectual e Industrial ou se quiser obter mais informação sobre esta matéria, solicitamos que nos contacte imediatamente através do endereço de correio da Fundação ProFuturo indicado acima.
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  7. Que nenhum gráfico disponível no “site” seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou das restantes imagens que o acompanham.
  8. Que seja comunicado previamente à Fundação ProFuturo.

Funcionamento e utilização do “site”

  1. A Fundação ProFuturo reserva-se a capacidade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, as modificações e as atualizações da informação incluída no seu “site” ou na configuração e apresentação deste.
  2. A Fundação ProFuturo não garante a inexistência de erros no acesso ao “site”, ao seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado, apesar de realizar os seus melhores esforços para, se aplicável, os evitar, corrigir ou atualizar.
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